segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Como o presidente é eleito em Cuba?

A próxima eleição no país acontecerá no dia 11 de março de 2018; entenda o processo
Atualmente o mandato de presidente em Cuba é de 5 anos
Do Brasil de Fato

Em junho de 2017, o Conselho de Estado de Cuba anunciou, por meio de uma nota, a convocatória de eleições gerais para escolher os delegados das assembleias municipais, das assembleias provinciais e os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular.

A primeira etapa - da eleição para as Assembleias Municipais - aconteceu em outubro do mesmo ano. Já em março deste ano serão eleitos os representantes das assembleias provinciais e da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), órgão legislativo do país, responsável pela eleição do próximo presidente e do Conselho de Estado.

Em entrevista concedida ao jornal Granma, o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) e professor titular da Universidade de Havana, José Luis Toledo Santander, explicou como as eleições devem acontecer no país e, consequentemente, como o presidente do país será eleito.

Confira a matéria completa:

Não é preciso procurar muito para encontrar a resposta. A Lei Eleitoral número 72, de 29 de outubro de 1992, é clara e a explicação do doutor José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) não permite rodeios: “o presidente do Conselho de Estado em Cuba é eleito em eleições de segundo grau, ou seja, os deputados, eleitos pelo povo, representando o povo, aprovam a candidatura e depois votam, de maneira direta e secreta, quem integrará o Conselho de Estado, isto é, o presidente, o primeiro vice-presidente, os demais vice-presidentes, o secretário e os demais membros do conselho”.

Leia mais:
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Segundo Toledo Santander, às vezes escutamos algumas opiniões, nem sempre ditas com boas intenções, que questionam “se a eleição do presidente responde a uma expressão popular direta. No entanto, [essas pessoas] desconhecem que, para que alguém chegue a esse cargo em Cuba, é preciso passar por diferentes etapas eleitorais, nas quais o povo participa diretamente ou participam seus representantes eleitos”.

Durante a conversa com o Granma, o professor titular da Universidade de Havana diz que prefere diferenciar cada etapa, de tal modo que seja possível perceber o trajeto, iniciado, segundo a sua explicação, quando “o companheiro (ou companheira) é apresentado como pré-candidato a deputado à Assembleia Nacional durante as assembleias das organizações de massas”.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Vamos pra Cuba: Brigada 1º de Maio com inscrições abertas até 30 de março

XIII Brigada Internacional 1º de Maio | 23 de abril - 6 de maio [2018]
Desfile do dia do trabalhador em Cuba (2013) | Foto: Isamel Frascisco/Cubadebate
Por Sturt Silva

Que ir ao único país socialista das Américas e conhecer a realidade de seu povo? Então o momento pode ser agora. 

Trata-se da Brigada Internacional 1º de Maio, onde pessoas de vários países vão a Cuba com objetivo de conhecer melhor a realidade do povo cubano. Em 2018, estará em pauta, mais uma vez, as transformações que estão ocorrendo no país com chamado processo de atualização do “modelo socialista cubano”.

E mais: os brigadistas participarão do desfile de 1º de maio na Praça da Revolução, em Havana, com centena de milhares de cubanos.

A brigada que chegará a sua XIII edição em 2018, homenageará os 60 anos da Revolução Cubana e os 70 anos do assassinato do líder sindical Menéndez Larrondo.

Os participantes ficarão 14 dias na ilha e realizarão jornadas de trabalho voluntário, visitarão lugares de interesse social e histórico, receberão conferências sobre temas da atualidade e terão contato com representantes de organizações sociais e políticas, trabalhadores e dirigentes sindicais cubanos. 

A brigada, que é organizada pelo Instituto Cubano de Amizade com os Povos - ICAP - e por sua agência de viagens (Amistur Cuba S.A), acontecerá entre os dias 23 de abril e 6 maio e terão atividades em 4 províncias cubanas: Havana, Artemisa, Villa Clara e Camagüey.

Os participantes hospedarão no Acampamento Internacional “Julio Antonio Mella”-CIJAM (10 noites),  localizado no Município de Caimito, a 45 km da cidade de Havana, e em um hotel (4 noites) da província de Camagüey.

O custo será de 576 CUC (aproximadamente 662 dólares, já que a cotação do dólar em Cuba é fixa: 100 dólares vale 87 CUC), que incluem alojamento no CIJAM, em hotel na província onde haverá atividades, alimentação e transporte. Esse valor não cobre a passagem de avião (ida e volta) e outros serviços [veja quais mais abaixo*].

As inscrições estarão abertas até 30 de março de 2018.
Em 2018 a brigada chega a XIII edição | Foto: Consulado de Cuba/SP

domingo, 28 de janeiro de 2018

28 de janeiro: natalício do apóstolo de Cuba


Por Maria do Carmo Luiz Caldas Leite

As revoluções querem asas e os governos querem pés.
José Martí

A história de Cuba, por mais breve e concisa, não pode ser escrita sem referências ao papel desempenhado pelo seu herói nacional.  José Martí (1853 -1895), nascido em La Habana, iniciou sua participação política escrevendo a jornais separatistas. Com a prisão de seu mestre Rafael Mendive, cristalizou-se a atitude de rebeldia contra a dominação espanhola. Em 1869, Martí foi condenado a seis anos de trabalhos forçados, mas passou somente seis meses na prisão, pois conseguiu permutar a pena pela deportação à Espanha. Dedicou-se ao estudo do Direito na Universidade de Zaragoza.  Entre 1881 e 1895, viveu em Nova Iorque, porém foi no México, na Guatemala e na Venezuela que alcançou o mais alto grau de identificação com a autoctonia da América, até o momento desconhecido a um filho de espanhol. No comando de um contingente de cubanos, após breve encontro com tropas espanholas no vilarejo de Dos Ríos, Martí foi atingido, morto e seu corpo mutilado.

O ideário martiano impregnado de humanismo foi consolidado em1889, quando da publicação do primeiro número de La Edad de Oro, revista voltada às crianças do continente latino-americano.  Nessa obra, escrita e editada por Martí, surge a proposta de criar nos meninos de Nuestra América – ameaçados pela perda de sua identidade cultural – uma consciência anticolonialista. O jornalismo, conjugado à atividade política, ocupou grande parte de suas atividades. Como professor, ganhou a vida nas fases mais difíceis, porém sua profissão foi a de advogado A trajetória de sua vida revolucionária o fez passar por vários países, proporcionando-lhe conhecimentos avançados para seu tempo e a busca de uma legítima cultura ajustada à realidade latino-americana, não mais a uma Educação com teorias importadas da América Anglo-Saxônica, ainda que alimentasse a abertura de Cuba ao mundo.  Martí possuía um referencial teórico – que evoluiu historicamente – no qual a educação é concebida de forma integral e multifacetada, ultrapassando as fronteiras do utilitarismo.


Como estudioso não apenas dos problemas da instrução em Cuba, mas de todos os países de continente americano, Martí elaborou um pensamento pedagógico, com a urgência da sonhada República. Convencido de que “Patria es humanidad”, a síntese de tal ideário constitui, até hoje, um paradigma.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Após condenação em 2ª instância, Cuba volta a se solidarizar com Lula

O presidente Raúl Castro, em seus últimos discursos, vem denunciando o golpe no Brasil e a perseguição contra Lula
Por Sturt Silva

Logo após saber o resultado da condenação de Lula pelo TRF-4, Cuba reiterou o seu apoio e solidariedade ao ex-presidente Lula. Em nota, assinada por seu Ministério de Relações Exteriores, a ilha socialista disse que Lula é vítima de uma das mais feroz perseguição política e judicial e que tem como objetivo final evitar a candidatura do petista à Presidência da República.

Leia nota do MINREX em defesa de Lula:

O Ministério de Relações Exteriores de Cuba (MINREX) teve conhecimento da decisão do tribunal de segunda instância em relação à condenação do ex-presidente da República Federativa do Brasil e líder do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula Da Silva.

Veja mais: em discurso, pronunciado em Julho de 2017, presidente de Cuba se solidariza com Lula:


O Ministério de Relações Exteriores de Cuba reitera o seu apoio e solidariedade ao companheiro Lula, quem é alvo da mais feroz perseguição política e judicial, com o fim de impedir a sua candidatura à Presidência.

Havana, 24 de janeiro de 2018.

Tradução e adaptação: Blog Solidários.

Veja também:

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Regresso de Cuba ao capitalismo é sacrificar o povo cubano, defende intelectual cubano

Para Diretor de "Cuba Socialista", o melhor que o capitalismo tem a oferecer é dar oportunidade para sua superação
Lançamento de "Cuba Socialista" em 2016 | Foto: Juvenal Balán 
Por Sturt Silva

O suposto regresso de Cuba ao capitalismo e a "guerra cultural" impulsionada pelo imperialismo na ilha socialista foram os temas principais abordados na entrevista abaixo, realizada pelo site Diário Liberdade, com Enrique Ubieta, filósofo e atual diretor de "Cuba Socialista", revista teórica e política do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba (PCC), fundada por Fidel Castro em setembro de 1961. 

Assista:

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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Aos 59 anos, a Revolução Cubana mantém seu prestígio popular

Manifestação do dia do trabalhador em Havana/2017 | Foto: L. Eduardo Domínguez/Cubadebate
Da TeleSUR

Com a entrada vitoriosa dos revolucionários no dia 1º de janeiro de 1959, em Santiago de Cuba, a história do povo cubano mudou radicalmente, deixando para trás a dependência dos Estados Unidos, a degradação social e as políticas a favor das classes privilegiadas.

A revolução cubana colocou um fim ao governo ditatorial de Fulgêncio Batista e, com ele, terminou com a política de entreguismo que mantinha o país como quintal dos Estados Unidos, desde a explosão do encouraçado norte-americano USS Maine, ancorado no porto de Havana, capital cubana, no ano de 1898. Na época, os EUA acusaram os espanhóis, então governantes da ilha caribenha, do acidente que levou à morte de 253 marinheiros estadunidenses; e a campanha de difamação acarretou na ocupação norte-americana na ilha.

Assista vídeo da TV cubana:


Por meio da Emenda Teller e da Emenda Platt, tratados internacionais que foram proclamados entre o final do século XIX e início do século XX, o governo estadunidense conseguiu assegurar todas as vantagens necessárias para saquear o povo cubano. O resultado foi uma alta taxa de mortalidade infantil, analfabetismo e condições precárias de um povo sujeito ao regime de exploração do latifúndio.

Atualmente, a Revolução Cubana conseguiu manter seus êxitos, como os avanços no sistema de saúde e de educação, atingindo altos níveis de acesso a esses direitos, que são assegurados ao povo cubano de forma pública e gratuita. Isso coloca a situação da ilha acima da situação de países desenvolvidos, de acordo com dados oferecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

domingo, 31 de dezembro de 2017

Cuba termina 2017 com a menor taxa de mortalidade infantil de sua história

Cuba reduz mortalidade infantil e promove avanços na saúde | Foto: EFE/TeleSUR
Por Sturt Silva

O ministro de saúde de Cuba, Roberto Morales Ojeda, anunciou que Cuba terminou o ano de 2017 com uma taxa de mortalidade infantil de 4.1 para cada 1.000 nascidos vivos, a menor de sua história. Em 1970 era de 38.7. São 32 crianças falecidas, menores de um ano, a menos, se compararmos com o ano de 2016.

Outros países: Segundo reportagem da Revista Fórum, nos EUA a taxa está em 5,8 e no Brasil em 13,9.

Entre os fatores apontados para a redução estão a melhoria no funcionamento das maternidades; desenvolvimento de uma Rede Comunitária de Genética e melhoria do programa de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças genéticas e o desenvolvimento de programa de atenção integral para atender grávidas com diabetes.

Outro dado que registrou queda foi a mortalidade materna. Era de 42.6, em 2017 caiu para 38 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.

O ministro também afirmou que continua a crescer a expectativa de vida da população cubana: 78.4 anos em média (sendo 80.4 para as mulheres e 76.5 para os homens). Já são quase 20% da população acima de 60 anos.

Os resultados foram apresentados em ato pela comemoração do 59º aniversário da Revolução Cubana.

Investimentos altos na saúde e nas áreas sociais

Segundo a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), Cuba investe mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde e lidera entre os países do continente americano.

Leia também: 
Para Organização Mundial da Saúde sistema de saúde de Cuba é modelo 
Aleida Guevara, filha de Che: "os médicos cubanos servem ao povo" 
Salim Lamrani: Cuba, a ilha da saúde 

Ojeda também ressaltou a contribuição de todo o sistema de saúde para os avanços de 2017. Considerado como modelo para o mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o sistema de saúde de Cuba tem quase 500 mil trabalhadores. Para o próximo ano, o governo cubano pretende gastar 27% de seu orçamento com saúde e assistência social.

sábado, 30 de dezembro de 2017

Mensagem ao movimento brasileiro de solidariedade com Cuba!

"Lutar pela paz é o dever mais
sagrado de todos seres humanos"
Fidel Castro | 14/02/16
Leia mensagem, de fim de ano, enviada por Yarisleidis Medina Valle, da direção do ICAP:

Prezad@s amig@s do Movimento Solidário a Cuba: Este tem sido um ano carregado de muitas lutas para o povo brasileiro e para toda Nossa América, mas sempre a batalha pelas causas cubanas esteve presente. 

Desde o ICAP (Instituto Cubano de Amizades com os Povos) agradecemos tudo o que fizeram pela defesa de nossa Revolução, sabemos que o feito é por convicção porque sentem que CUBA é ESSE OUTRO MUNDO MELHOR POSSÍVEL, o MUNDO SOCIALISTA, de JUSTIÇA SOCIAL. 

Desejamos para o próximo ano muita SAÚDE para vocês e suas famílias, muita UNIDADE para lograr as VITÓRIAS que precisam nossos povos, nas fortes lutas que vamos ter. 

Para me despedir, compartilho com vocês alguns fragmentos do último discurso de nosso presidente Raúl Castro. 

FORTE ABRAÇO, 
Yarisleidis Medina Valle, 
Da direção do ICAP para América do Sul.